Última atualização: 30 de Julho de 2025
A proteção de dados é o alicerce do LEO App. Esta Política de Privacidade ("Política") descreve, de forma transparente, como tratamos os dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Papéis no Tratamento de Dados (LGPD)
- Dados do Usuário (Terapeuta): Para os dados de cadastro do profissional (nome, e-mail, registro, etc.), o LEO App é o Controlador.
- Dados do Paciente: Para os dados inseridos pelo terapeuta na plataforma (registros, planos, etc.), o Terapeuta é o Controlador. O LEO App atua como Operador, processando tais dados em nome do Controlador e para as finalidades do serviço contratado.
2. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes
Reconhecemos que a Plataforma armazenará dados pessoais sensíveis de crianças e adolescentes. O LEO App implementa as mais rigorosas medidas de segurança para proteger esses dados. A responsabilidade pela coleta e pela obtenção do consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal, conforme o Art. 14 da LGPD, é do Usuário (Terapeuta), na qualidade de Controlador.
3. Tratamento de Dados por Inteligência Artificial (API do Google Gemini)
- Finalidade: Oferecer funcionalidades opcionais para otimizar a prática clínica, como a geração de resumos de sessão.
- Processo: Quando o Usuário aciona uma ferramenta de IA:
- Anonimização/Pseudonimização: Nosso sistema aplica um processo para remover ou substituir informações de identificação direta do paciente (ex: nome, CPF) do texto a ser processado.
- Envio Seguro: O texto modificado é enviado via canais criptografados para a API do Google Gemini.
- Processamento e Retorno: A IA processa o texto e retorna o resultado (ex: resumo), que é exibido na Plataforma para o Usuário.
- Sub-Operador: Para esta finalidade, o Google atua como um sub-operador, sujeito a um Adendo de Processamento de Dados (DPA) que garante a conformidade com as leis de proteção de dados.
4. Transferência Internacional de Dados
A utilização de serviços de infraestrutura em nuvem e da API do Google Gemini pode implicar na transferência internacional de dados. Tal transferência é realizada em conformidade com a LGPD, para países que proporcionam grau de proteção de dados adequado ou através de mecanismos contratuais que garantem o cumprimento dos princípios da lei, como cláusulas contratuais padrão.
5. Cookies e Tecnologias de Análise
Utilizamos cookies e tecnologias como Google Analytics 4, Microsoft Clarity e Google reCAPTCHA v3 para fins de funcionamento, segurança e análise de usabilidade da plataforma. Conforme detalhado em nossa Política de Cookies [link para a política de cookies], os dados são tratados de forma agregada e/ou anonimizada.
6. Seus Direitos como Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)
A LGPD garante a você, titular dos dados, uma série de direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento através do nosso canal de comunicação com o Encarregado. Seus direitos incluem:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou para qualquer dúvida sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Nome: Bruno Manuel Shou
E-mail: privacidade@leo.app.br
8. Legislação e Foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Juiz de Fora, MG, para dirimir quaisquer controvérsias.